Tag: portugal

São Martinho do Porto na Costa de Prata

São Martinho do Porto na Costa de Prata

São Martinho do Porto uma localização privilegiada na Costa Oeste Portuguesa.

A pouco mais de 90 quilómetros de Lisboa, à beira de uma tranquila baía em forma de vieira, a vila de São Martinho do Porto conquistou no século XIX um cantinho especial no coração da nobreza lisboeta que a elegeu como estância predileta na hora de ir a banhos. E foi à boleia destes abastados veraneantes que a vila ganhou tantas casas apalaçadas e chalés dignos de capa de revista, casas de chá e as bonitas barraquinhas de praia para abrigar as marquesas que iam a banhos.

A tradição passar férias em São Martinho passa de geração em geração e as famílias mais tradicionais continuam a marcar presença na vila nos meses de agosto, trazendo a reboque mais animação à rua dos cafés, à marginal e ao areal resguardado da nortada que vai teimando em soprar em agosto. 
Na última década São Martinho tem vindo a consolidar o seu estatuto de estância balnear fora de série e tem roubado uns quantos corações também além fronteira – os últimos anos têm sido de crescimento para o turismo e são cada vez mais os turistas que elegem a região para uns dias de férias em família.

Viver em Portugal

Viver em Portugal

Portugal PT

PT a new life under the sun at only 2 hours from your home country and your family!

A friendly country of European culture where hospitality and human relations are words that still make sense.

A country where the sweetness of life is synonymous with soft prices.

…and on top of it – Portugal a tax haven for pensioners!

Since January 1, 2013, already thousands of European families have chosen to enjoy the status “RNH” (non usual residency) in Portugal.

This status is limited to the respect of 3 obligations

1) Having a residence in Portugal
2) Living in Portugal at least 183 days a year
3) Not having paid taxes in Portugal during the last 5 years

and allows to benefit from a “tax free status” for a period of 10 years …
No tax on the income constituted by the pensions (General Regime of the Social Security and Regimes of supplementary funds).

The objective of the Portuguese Government officially assumed is:

To maximize the installation of the foreign senior class to make Portugal “the little Florida of Europe”.
Hence this important tax benefit for pensioners.

Compra de imóveis e procedimentos legais em Portugal

Compra de imóveis e procedimentos legais em Portugal

Compra de imóveis e procedimentos legais em Portugal

A compra de um imóvel em Portugal é hoje em dia um procedimento muito seguro, no entanto, é altamente recomendável o aconselhamento jurídico qualificado mesmo que pense não ser necessário.

As informações que se seguem são a explicação passo-a-passo do que se deve fazer e dos procedimentos legais a seguir, uma vez que se tenha decidido a adquirir uma propriedade em Portugal.

Um dos pontos mais importantes a referir, é certamente a escolha do seu mediador imobiliário.

Todas as agências imobiliárias em Portugal devem ser certificadas e terem uma licença AMI válida que deve ser renovada a cada 3 anos. A licença tem que estar visível nas instalações da agência imobiliária, bem como o documento comprovativo da cobertura de seguro adequado, que pode ser pedida se houver alguma situação de litígio.
Para o seu próprio interesse, por favor, verifique sempre o número da licença e peça o recibo comprovativo da cobertura do seguro.
Agora que já encontrou a sua agência imobiliária licenciada, pode desfrutar calmamente da sua visita aos imóveis do seu interesse e, finalmente, o seu sonho de adquirir a sua nova propriedade vai tornar-se real.

E agora o que fazer?

Negoceie o preço da propriedade.
Negoceie as condições gerais do negócio.

Os extras que serão incluídos ou que permanecem no imóvel
A eventual remodelação a fazer, pinturas ou obras na propriedade
O pagamento à assinatura no contrato de promessa de compra e venda da propriedade, que ronda normalmente os 10% a 20%
Definir o prazo entre a assinatura do contrato de promessa de compra e venda e a escritura.

É neste momento que deve escolher o seu consultor jurídico

A partir deste momento, passa a ter um representante legal que vai ou deve fazer em seu nome o seguinte:

Tratar do seu número fiscal – NIF (para não residentes)
Tratar de toda a documentação legal inerente à propriedade que vai adquirir.
Verificar se os documentos necessários estão corretos ou se existe algum tipo de problemas financeiros com o imóvel, para que possa garantir que o contrato pode ser feito de acordo com os fatos reais apresentados, incluindo os extras ou outras condições especiais que foram acordadas entre o comprador e o vendedor. O contrato de promessa de compra e venda é juridicamente vinculativo para ambas as partes e a lei exige que o vendedor seja obrigado a pagar duas vezes o valor do depósito se decidir retirar-se do negócio. Da mesma forma, se o comprador decidir voltar atrás com o negócio, perde o total do seu pagamento.
Após a assinatura do contrato de promessa de compra e venda da propriedade, o seu representante legal irá agendar a data para a escritura definitiva de acordo com os desejos de todas as partes envolvidas

Antes da escritura definitiva, o seu representante legal irá pagar o imposto sobre o imóvel (IMT) e o Imposto de Selo em seu nome

Finalmente, a sua nova propriedade em Portugal torna-se realidade a quando da escritura definitiva no cartório notarial

Este ato é registado nos livros oficiais e é neste momento que normalmente o pagamento é feito ao vendedor. Após o ato da escritura ser registado no notário irá ser emitida uma fotocópia oficial da entrada do mesmo, que é a prova legal de que o negócio foi feito. Felizmente, nos nossos dias e com a ajuda das novas tecnologias todas as inscrições são feitas online no cartório notarial e estão imediatamente disponíveis e visíveis para fins oficiais.
Dependendo das negociações com o seu representante legal, ele também pode aplicar ou alterar em seu nome as facturas da água, eletricidade e linha telefónica (para não residentes)

Agora é hora de desfrutar do seu novo imóvel em Portugal!

IMT – Tabelas de 2018

IMT – Tabelas de 2018

(CONTINENTE – HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE)

Valor de compra(€)                        Taxa a aplicar(%)              Parcela a abater (€)

Até 92.407                                                    0                                               0
De mais de 92.407 até 126.403                2                                         1.848,14
De mais de 126.403 até 172.348              5                                         5.640,23
De mais de 172.348 até 287.213              7                                          9.087,19
De mais de 287.213 até 574.323             8                                         11.959,32
Superior a 574.323                                    6                                                0

(CONTINENTE – HABITAÇÃO)

Valor de compra(€)                      Taxa a aplicar(%)                Parcela a abater (€)

Até 92.407                                                    1                                               0
De mais de 92.407 até 126.403               2                                           924,07
De mais de 126.403 até 172.348             5                                         4.716,16
De mais de 172.348 até 287.213             7                                         8.163,12
De mais de 287.213 até 550.836            8                                       11.035,25
Superior a 550.836                                   6                                                0

Prédios rústicos – 5%
Outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas – 6,5%

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